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Alana Ramos Soares
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Alana Ramos Soares
OAB 122.319/RS
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
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Alana Ramos Soares
Artigo ·
há 2 anos
Quais os requisitos para que o inventário possa ser feito extrajudicial ou "inventário de cartório"?
A possibilidade de fazer o inventário de forma extrajudicial surge com a Lei n. 11.411 de 2007, antes dessa lei só havia a possibilidade de inventários pela via judicial. Os requisitos são: *todos os...
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Gian Dias de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Pensão Alimenticia, posso pedir retroativa?
A pensão alimentícia é instituto previsto originalmente no Código Civil que prevê a possibilidade de concessão de valores necessários à subsistência de um parente, cônjuges ou companheiros, inclusive...
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Milena Valdo Diniz
Artigo ·
há 3 anos
Pensão por morte e exceções da perda da qualidade de segurado
INTRODUÇÃO O direito previdenciário é direito público e está inserido dentro dos direitos sociais do cidadão, tutelados pela Constituição Federal. Assim sendo, o direito previdenciário possui...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 6 anos
Pensão por morte: filho (maior de idade) aposentado por invalidez tem direito? [com modelo de petição]
Publicado primeiro no blog Desmistificando o Direito: Filho maior tem direito à pensão por morte? 1) Sendo inválido, um filho maior de idade pode ter direito a pensão por morte? Como disse na parte...
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